Cuiabá recebe oficina que ajuda na construção do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura

Evento gratuito ocorre nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), na UFMT

Artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura podem se inscrever gratuitamente na Oficina Territorial de Mato Grosso, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), no bloco da faculdade de direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.

A oficina tem como objetivo contribuir com a construção do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), a partir das diretrizes da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

As atividades serão ministradas pela diretora de Articulação e Governança, Desirée Tozi, e pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, ambos da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC.

Na quinta-feira (28), das 14h às 18h, será apresentado o percurso de construção do Plano Nacional de Cultura. Na sexta-feira (29), das 9h às 17h, será a vez das trocas de experiências para a construção colaborativa do texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura.

“É essencial que a sociedade em Mato Grosso participe da Oficina do PNC e proponha estratégias para incorporação da pauta das culturas indígenas e dos povos e comunidades tradicionais nas metas e objetivos do plano. Nesse sentido, também destacamos a importância da participação social para construção de um instrumento representativo que fortaleça o pacto federativo”, contextualiza e convida Desirée.

Vale destacar que o novo PNC definirá as políticas culturais do Brasil para os próximos 10 anos. Tal oficina está sendo construída coletivamente em cada unidade federativa e a agenda nacional segue até o dia 14 de dezembro.

Após essa data, um esboço do plano ficará disponível na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/) até o final de dezembro. Nesse campo, qualquer pessoa poderá visualizar o plano e sugerir inclusões e alterações.

A expectativa é de que em janeiro o material esteja finalizado. Posteriormente, seguirá para o Congresso Nacional para apreciação. Se for aprovado, entrará em operação no ano de 2025. O plano terá a vigência até 2035.

Realizado pelo Comitê de Cultura de Mato Grosso e pelo Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC), o evento conta com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e da UFMT.  

Inscrições para a oficina: CLIQUE AQUI

Escritório do MinC em Mato Grosso

Cuiabá é sede do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso e a equipe realiza atividades de articulação com os municípios mato-grossenses, executa as políticas públicas culturais federais e atende os cidadãos sobre a aplicação de tais políticas.

Comitê de Cultura de Mato Grosso

É gerido por uma organização da sociedade civil selecionada por edital do MinC, atendendo ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (Portaria MinC nº 64/2023), coordenado pela secretária Roberta Martins. Em Mato Grosso, a responsabilidade é do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), sob coordenação de Plínio Marques, Vannessa Jacarandá e Romulo Fraga.

O Comitê de Cultura é responsável por ações de formação, mobilização pública e comunicação sobre as políticas culturais em Mato Grosso, em territórios prioritários aprovados no chamamento público.