Cultura recebe maior parte dos créditos das leis sancionadas pelo Lula

Valor de R$ 3 bilhões corresponde ao aporte anual da Lei Aldir Blanc 2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou seis leis que abrem créditos de cerca de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2023 para diversos órgãos federais. A maior parte do dinheiro (R$ 3 bilhões) vai para os estados e municípios e corresponde ao aporte anual determinado pela Lei Aldir Blanc 2, que estendeu por cinco anos a política de fomento à cultura.

O maior crédito (R$ 3,1 bilhões) destina recursos para cinco ministérios e para transferências a estados e municípios. A União vai remeter os recursos para o financiamento de projetos culturais.

A Lei Aldir Blanc 2 terá vigência de cinco anos e beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção e preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

O crédito é oriundo de projeto (PLN 11/23) aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 12. O texto foi transformado na Lei 14.634/23 e publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

(Com informações da assessoria)