Deputado estadual Beto Dois a Um apresenta requerimento para criação de Frente Parlamentar da Cultura na ALMT
O pedido ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e passar pelo crivo do plenário
O deputado Beto Dois a Um (PSB) apresentou o requerimento para a criação da Frente Parlamentar da Cultura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (29).
O parlamentar conseguiu 15 assinaturas de oito necessárias para protocolar o pedido. Beto agradeceu aos colegas de parlamento e aos trabalhadores da cultura que anseiam pela abertura de um espaço efetivo para discutir e propor ações para o setor.
“Estamos fazendo um trabalho grande para amadurecer o debate dentro do Legislativo e estou imensamente feliz por chegarmos nesse momento em que conseguimos propor a Frente Parlamentar da Cultura com tanta adesão. Isso só é possível porque existe gente disposta e competente atuando na Câmara Setorial Temática. Foi nesse espaço, que produtores culturais das mais diversas áreas tiveram voz e vamos ter muitas conquistas fruto desse trabalho”, explicou.
Para ser criada, a Frente ainda precisa passar pelo rito interno na Assembleia. Ou seja, ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e passar pelo crivo do plenário.
Atualmente, o Regimento Interno da ALMT prevê a existência de 10 Frentes Parlamentares que atuam durante o período de 2 anos. A Frente da Cultura é a 8ª na fila para ser instalada, conforme forem encerrando as que estão em atividade, e a previsão é de que isso ocorra ainda 2024.
Nesse período, os trabalhos seguem a todo vapor na Câmara Setorial Temática (CST), por meio dos Grupos de Trabalho (GT) que estão focados na construção da nova Lei Orgânica da Cultura.
Ao todo são oito grupos de trabalho pertencentes a CST da Cultura: GT Multicultural, dedicado às artes visuais, música, hip-hop, capoeira, viola de cocho, teatro e produção cultural, artes cênicas, culturas populares e temas em aberto; Transversalidade da Cultura; Escritor, Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca; Audiovisual; Políticas afirmativas; Conselho Estadual de Cultura e CIB; Patrimônio histórico; e Indústrias Criativas.
As reuniões dos grupos são definidas e organizadas de acordo com a disponibilidade e convenção dos membros. Cada grupo de trabalho vai contribuir com suas demandas em uma minuta que deverá ser entregue à organização da CST da Cultura até dia 15 de março.
“Após a entrega das minutas, haverá uma reunião geral e discussão para inclusão na nova Lei da Cultura. Estamos bem adiantados nos trabalhos, assim, quando formalizada a Frente Parlamentar da Cultura, já teremos boa parte da nova leia da cultura estruturada”, adiantou secretário-adjunto de Estado de Cultura, Jan Moura.
Para o deputado Beto Dois a Um, a CST já deu os primeiros passos importantes para que sejam identificadas as demandas dos mais variados segmentos da cultura.
“Temos representantes de todos os segmentos e vindos de todas as regiões de Mato Grosso. Esses primeiros seis meses da CST da Cultura já apontam o ponto de virada, uma grande mudança na forma de pensar políticas públicas para a cultura em Mato Grosso. Estamos construindo juntos novos caminhos”, concluiu o parlamentar.
Comments