Produtores culturais de Cuiabá pedem urgência na aprovação do Plano Municipal de Cultura

Sem a aprovação do Projeto de Lei, a capital mato-grossense não recebe os recursos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 3

Os produtores culturais de Cuiabá pedem urgência para a Câmara Municipal na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 264/23, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC). Sem o PMC, os artistas não conseguem a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc 3.

Fórum Cuiabano de Cultura, entidade independente que representa o maior número de agentes, tenta sensibilizar os vereadores sobre a importância da aprovação do projeto em regime de urgência.

Em caso de atraso ou não aprovação do PL, a capital mato-grossense pode ficar um ano sem receber os recursos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 3, além de outros auxílios federais.

A data limite é dia 11 de julho, prazo que expira o termo de adesão firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério da Cultura.

Entenda

O projeto começou a tramitar na Câmara via mensagem do Executivo atual. A Prefeitura contratou a empresa Ação Cultural para formular o Plano que foi construído ainda, sob consulta popular. Com vistas a ampliar ainda mais a participação de artistas e produtores culturais, foi realizada audiência na Câmara, que resultou nas emendas.

Agora, os apelos dos agentes da cadeia produtiva são direcionados, especialmente, ao presidente da Casa, Chico 2000 (PL), para que submeta o projeto em regime de urgência. Ao mesmo tempo, aos outros parlamentares, para que aprovem o PL 264/23 e impulsionem assim, a sanção do texto pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

(Com informações da assessoria)