Vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura destaca valorização dos produtores e aumento da infraestrutura com nova Lei

A "Lei Orgânica da Cultura" está sendo debatida na Câmara Setorial Temática da Cultura, criada pelo deputado Estadual Beto Dois a Um

DJ Taba / Foto: Helder Faria

Em entrevista ao Olhar Cultura, o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, DJ Taba, destacou que a "Lei Orgânica da Cultura" irá valorizar os produtores e aumentar a infraestrutura para todas as áreas do setor.

O Projeto de Lei (PL) está sendo debatido nas audiências públicas da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, criada pelo deputado Estadual Beto Dois a Um.

"A Lei nos permitirá condições de ter um incentivo que comporte as nossas demandas estaduais, planejar melhor os editais, investir em programas de médio e longo prazo para o setor. É hora mesmo de um momento bem oportuno para podermos avançar com as nossas leis de ações e com as nossas leis estaduais para o setor. Essa é a oportunidade", afirmou Taba.

Ele também relembrou que a dificuldade de garantir recurso permanente para o setor cultural, por conta da existência de leis que se divergem entre si.

"Essa nova lei abre a possibilidade de investimento público e também da iniciativa privada, por meio de renúncia fiscal, com a valorização ainda maior dos fazedores de cultura para poderem promover melhor a sua sustentabilidade e a difusão cultural. Além da possibilidade de um recurso de fundo a fundo para o estado poder estar repassando ao município, terem inclusive na sua fonte um orçamento permanente para o setor cultural."

O vice-presidente enfatizou que as expectativas são excelentes a respeito da criação da PL. Por fim, ele ressaltou algumas áreas que a Lei irá abranger.

"Podemos destacar, por exemplo, a criação de um instituto estadual que possa cuidar do desenvolvimento do Patrimônio Histórico Imaterial de Mato Grosso e a elaboração de entidade estadual que auxilie na economia criativa, gerando empregabilidade e renda ao setor."

A CST da Cultura está em reta final dos trabalhos, com previsão de término no dia 10 de julho. Nos próximos encontros, serão mantidos os grupos de trabalho das políticas de financiamento, fundo estadual, do Conselho Estadual da Cultura e do Comitê Intergestores Bipartite.

Foto: CST da Cultura