Secretário-adjunto de Cultura de MT faz denúncia sobre corte de 85% no orçamento da PNAB

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional durante votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)

Foto: Reprodução / Instagram @forum.cultura

O secretário-adjunto de Estado de Cultura da Secel-MT (Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso), Jan Moura, publicou um vídeo nas redes sociais denunciando o corte de 85% no orçamento previsto da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2025. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional durante votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

“Muita atenção para essa denúncia. A cultura deste país parece que não tem um dia de descanso. O Congresso Nacional acaba de votar o orçamento de 2025 e, pasmem, um corte de mais de 85% na maior e mais importante política de fomento a cultura na PNAB, que deveria ser R$ 3 bilhões, conforme determina sua lei, terá agora para este ano apenas R$ 480 milhões, ou seja, em Mato Grosso, se seguirmos essa lógica, o Estado que poderia receber até R$ 28 milhões, poderá receber um pouco mais de R$ 4 milhões. Os municípios serão ainda mais afetados, ou seja, uma política que vem revolucionando a cultura reduzida a quase nada”, ressaltou Jan.

“Toda hora, trabalhadores (as) da cultura precisam lutar pela garantia constitucional dos seus direitos. Estamos estarrecidos, envergonhados e pedimos urgência na recomposição integral deste orçamento”, acrescenta o secretário-adjunto.

Além de Jan Moura, outros secretários estaduais também se manifestaram contrário ao corte, como Danielle Barros, do Rio de Janeiro, Fabrico Noronha, do Espírito Santo, Tião Pinheiro, do Tocantins, Mary Land Brito, do Rio Grande do Norte, e entre outros.

Em comunicado, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura lamentou a medida adotada pelo Congresso e reforçou que seus membros estarão em Brasília na quinta-feira (27) “para buscar soluções que garantam a reversão do corte e a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política”.

Após a aprovação do PLOA, o Ministério da Cultura (MinC) e a Casa Civil soltaram uma nota assinada em conjunto que “reafirmam seu compromisso com o setor cultural e asseguram a continuidade dos investimentos da PNAB. A aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória e o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto n.º 12.409”.

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